28 fevereiro 2007

Manifesto pela Legalização das drogas












MANIFESTO DA LEGALIZAÇÃO*






OITO RAZÕES PORQUE A PROIBIÇÃO DAS DROGAS DEVERIA ACABAR TAMBÉM NO BRASIL.

1. A proibição é de longe a maior causa do crime. Em todo o mundo, os criminosos ganham anualmente uns surpreendentes 1000 bilhões de dólares. Isto é, um sexto da economia mundial. 80 % dos quais resultam do tráfico de droga. 80% dos pequenos crimes resultam da droga.
2. Os prejuízos econômicos causados pela proibição são enormes. Uma enorme parte do dinheiro dos cidadãos é gasta numa política falhada. Os custos da guerra contra a droga nos EUA é de 400 bilhões dólares, o dobro do déficit nacional.
3. A proibição causa prejuízos pessoais e sociais à escala mundial. Doentes e desalojados, prostitutas toxicodependentes, jovens que acabam detidos em cadeias estrangeiras, famílias separadas, o medo de sair à rua de noite, duplas e triplas fechaduras de segurança - e muito, muito mais. Todos são prejudicados com isto - nem que seja por ter de levar o seu auto-rádio quando sai do carro.
4. A proibição não atinge nenhum dos seus efeitos pretendidos. O número de toxicodependentes aumenta e o problema de saúde agrava-se - enquanto a taxa criminal sobe. Quando a "Guerra contra a Droga" começou os lucros dos traficantes subiram de 100 para 500 bilhões de dólares. Anualmente, e desde os últimos 10 anos, o estado de saúde dos heroínomanos degradou-se tanto que muitos comissários de polícia americanos passaram a concordar com o fornecimento de heroína por parte do estado.
5. Os conceitos morais estão-se a degradar devido à proibição. O consumo e a posse de droga coloca os cidadãos numa posição criminosa, o que os leva a rejeitar a moral que a sociedade estabelece. Nós vivemos numa sociedade em que 70 a 80 % de todos os crimes se relacionam com a proibição. Se estamos mesmo interessados em restaurar os conceitos morais, devemos primeiro eliminar as causas de todo este crime.
6. O problema de saúde que a proibição supostamente deveria resolver é insignificante em comparação com outros como o tabagismo e o alcoolismo. O tabaco é a causa de 6 % de todas as mortes. Nos E.U. 400.000 pessoas morrem devido ao tabaco anualmente, 100.000 devido ao álcool, enquanto 5000 morrem devido às drogas (a maior parte heroinómanos). Na Inglaterra os números são, respectivamente, 110.000, 30.000 e 1000.
7. A luta contra o tráfico gera mortes de inocentes: crianças, velhos, adultos, policiais em serviço e fora dele.
8. Vagas serão abertas em fábricas, impostos serão recolhidos e, o mais importante, tiraremos poder econômico dos traficantes e seus fuzis!
Mas ... o que é a legalização ?
Legalização significa que as leis serão feitas de modo a condicionar o modo como as drogas serão utilizadas e comercializadas, tal como as leis que regulam outras substâncias como o álcool e o tabaco, as quais são potencialmente mais perigosas que a maior parte das drogas. Isto não significa que tudo será acessível a toda a gente.
Para controlar o álcool, as drogas e o tabaco, pedimos aos nossos políticos que façam leis racionais e consistentes !

O TRÁFICO

Temos de perceber o problema da droga e da proibição, logo pela primeira falha do sistema, que é o tráfico. O proibicionismo engorda o tráfico e os barões que se alimentam dele. Não serve a sociedade, nem os toxicodependentes. Pelo contrário. A repressão não é o caminho indicado. No Brasil a droga não consegue ser controlada nas prisões, muito menos o será noutro qualquer lugar. E isto é situação comum no resto do mundo.
É urgente debater o assunto com argumentos sérios, com os políticos sem medo de tomar decisões por causa dos votos que lhe caem nos bolsos.
É urgente que a discussão dê lugar a soluções e o problema possa ser explicado ao povo e compreendido pelos professores.
É necessário encontrar soluções para o beco sem saída onde a sociedade vive encurralada.
É recomendada a imediata despenalização de posse e consumo das drogas leves, que aliás no caso de derivados da cannabis, como o haxixe ou erva (maconha), se sabe não existirem mortes por excesso de dose, ou dependência física (decisão apoiada pela Comissão Nacional de Combate à Droga, no relatório entregue ao Governo Português no final de 1998).
De qualquer forma esta droga leve, de efeitos menos desastrosos que o álcool, também deve ser compreendida culturalmente. Nos países árabes, onde o consumo se encontra muito difundido desde tempos remotos, diz a lenda que as propriedades da substância foram divulgadas por dois anjos a uma assembléia de crentes.
O cânhamo (cannabis sativa L.), tem uma história rica, de 10.000 (dez mil) anos a servir a humanidade. Como matéria-prima para fazer tecidos e cordas, velas que levaram as naus aos descobrimentos, papel onde muita sabedoria foi registrada e onde Gutemberg imprimiu o seu primeiro livro, por sinal uma bíblia. As primeiras Levi's eram feitas de cânhamo devido à maior resistência do que o algodão; o líquido utilizado para iluminar muitas casas era óleo de sementes da cannabis.
Um estudo apresentado no final de 1998 pela O.M.S. (Organização Mundial da Saúde), mas não divulgado devido a alegadas pressões políticas, revelou que o consumo de cannabis chega a ser menos prejudicial do que o álcool! Este, em caso de dependência, transmitia um risco maior de acidentes e suicídios, e danos mais graves na saúde, como a cirrose (segundo a revista britânica New Scientist).
A experiência holandesa, de liberalização das drogas leves, em 1975, foi seguida este ano (2001), pela Bélgica, que descriminalizou o consumo e posse privado. O uso médico começa a tornar-se cada vez mais relevante face às últimas descobertas científicas, que apresentam diversas situações em que o consumo controlado de cannabis produz efeitos positivos.
Casos de ajuda no tratamento da AIDS e anorexia (provoca aumento de apetite), no tratamento de esclerose múltipla (alivia a dor e as contrações), ansiedade e stress (tem efeitos ansiolíticos e relaxantes), na quimioterapia - no tratamento em casos de cancro - (evita o vômito e outros efeitos secundários muito chatos).
O PROBLEMA só poderá ser resolvido através da EDUCAÇÃO e da PREVENÇÃO, com esclarecimento adequado e não com histórias do bicho papão. Ou então estaremos condenados a viver na fantasia e a tapar o sol com a peneira. «A vida não é uma droga», mas também não é um mundo cor-de-rosa. Entre o uso e abuso existe o direito de estar informado e de escolher.
A alienação mata – é um suicídio não se acreditar que nosso silêncio diante discusão sobre a legalização da droga não irá nos atingir um dia. Nosso silêncio diante das mortes de nossos jovens, de nossa crianças, de nossos inocentes e de nossos policiais, também vítimas de uma política desumana e desigual, enquanto a mídia oculta a raiz de tudo através de seu poder alienante, está chancelando a barbárie.
Como no caso de mais severidade nas penas de reclusão ou da diminuição da menoridade penal. Essas coisas que sempre aceitamos por parte de nossas políticas públicas de segurança e combate à criminalidade, e que nunca resolveram nada.
Muitos linchariam criminosos. Isso apenas alimentaria o número dos violentos.
Não foi Eliot Ness quem acabou com o gangsterismo nos EUA ao prender Al Capone e sua facção. Não! Existiam outras que continuaram a matança.
Quem acabou com o gangsterismos foi o governo americano ao acabar com a Lei Seca imbecil, que só gerava mortes e corupção e que permitiu à máfia contruir Las Vegas em pleno deserto, legalizando de novo o consumo do álcool.
Façamos o mesmo! Tiremos os fuzis dos traficantes!
Como? Colocando as drogas para serem vendidas ao lado de outras drogas, cigarros, cervejas e cachaças em nossos botequins.
Lute. Não lucramos com a proibição.
Só morremos.
O resto é hipocrisia.

*Inspirado no manifesto português.

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27 fevereiro 2007

Consciência























CONSCIÊNCIA




Por Paulo da Vida Athos*


Consciência: conhecimento, noção, idéia.
Colocação diante dos fatos, da vida e da história.
Construímos a história, mesmo quando alienadamente inconscientes, permitimos com que a condução fique nas mãos dos injustos.
E esse encontro, entre o ser humano e a Consciência, é o que forja aqueles que fazem a diferença, aqueles que provocam a mudança, aqueles que questionam e, não raro, aqueles que são os sacrificados.
Mas por esse encontro e o que dele se deriva, vale a pena qualquer dor.



*Paulo R. de A. David



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22 fevereiro 2007

Os muros de nossa Dachau





Os muros de nossa Dachau



por Paulo da Vida Athos*

“Que teríamos feito sem os juristas alemães? Desde 1923, percorri na legalidade e lealdade o longo caminho que conduz ao poder. Coberto juridicamente, eleito pela democracia. Mas o futuro ainda precisava ser realizado. Foi o incorruptível jurista germânico, o honesto, o escrupuloso universitário e cidadão, que terminou minha legalização, fazendo a triagem de minhas idéias. Ele criou uma lei de meu agrado, a ela me apeguei. Suas idéias fundaram minha atividade no direito” (Hitler, in H.J. Syberberg, Hitler, Ein Film ais Deutschland).
Quando se trata de crimes hediondos, nunca me refiro a casos isolados. Quando se trata de Lei, sempre olho com a cautela dos tempos vividos, com os plhos da Humanidade. Leis atingem a todos, como princípio; a Lei Penal atinge aos pobres, como regra.
O caso do Rio, do menino arrastado por assaltantes, ou as quatro chacinas ocorridas em São Paulo somente esse ano de 2007, guardam em si o mesmo desvalor e hediondez. Sendo que as chacinas não são isoladas nem são comentadas mais que um dia, vez que se tornaram banais e parte da sociedade até as apóia. Essa é a única diferença. Não a hediondez, que para mim ambos os casos são hediondos e repulsivos, mas o cinismo social e o papel desempenhado pela mídia.
Sempre falo da regra. Ciência, como se sabe, trabalha com a regra.
Minhas opiniões não são minhas, são de áreas científicas.
O fato de se poder amar ou não, compreender ou não, aceitar ou não, se omitir ou não, pregar pala severidade de penas ou não, isso é opinião pessoal e com elas não trabalho, nem mesmo discuto, se não for no forum próprio e com pesoas afeitas á área.
Não me refiro em minhas digas em "amor ou compaixão" pelos excluídos. Exijo, isso sim, em cada frase e em cada linha, Justiça Social. Isso e disso apenas posso ser acusado.
Quanto ao amor e compaixão, deixo para os mais iluminados e que não tenham tantos defeitos quanto eu.
Não pego a bandeira do amor e da compaixão para lutar por justiça social ou para defender aqueles que são a clientela pré-escolhida da criminalidade violenta, das chacinas ou do sistema repressivo ou penal.
Como se sabe, não pode haver caminho mais direto para o crime do que a supressão da dignidade e da cidadania. Nossas ruas são salas lotadas de alunos na fase pré-escolar do crime. Que tal matar essa criançada, como pregam alguns, alguns já executam, e grande parte da sociedade em seu cinismo congênito aplaude? Pelo menos adiantaria o serviço sujo e eles não cresceriam e se tornariam mais perigosos, pois não passariam pelos gulags, nossas casas de custódia para menores. Creio que essa é a razão da não reação social e do silêncio cúmplice e antiético da mídia.
Há um silêncio sepulcral diante da chacina de nossos jovens pobres, sejam negros, brancos ou amarelos. Na periferia e nas favelas de nossos grandes centros urbanos um holocausto está em andamento. Temos nosso Dachau sem muros visíveis, mas tão cruel, seletivo e silencioso quanto lá. Não tivemos a nossa “Noite dos Cristais”. Na verdade temos uma aurora boreal de chumbo, aonde o dia nunca chega e a noite nunca começa e é nesse espaço de tempo que ocorrem as chacinas nossas de cada dia. Quando se fala alguma coisa é em razão da morte de alguém que não pertence aos nossos guetos, como se a morte brutal de crianças tenha diferença em razão de sua classe social. Por isso crianças são mortas nos confrontos entre a polícia e traficantes nas invasões das favelas do Rio de Janeiro e a mídia nem publica mais. Ou dá uma notinha de roda-pé.
Para mim a hediondez da morte de uma criança da favela não difere da morte daquela que vivia no asfalto. Criança é criança. E a boçalidade é sempre adulta...
Comovente alguns pedirem que a pena mínima saia dos trinta anos e vá para a casa dos sessenta anos no Brasil. Como a idade média foi para a casa dos setenta e o condenado tem sempre mais que dezoito anos, é uma pena de morte que não agride a consciência de alguns. Talvez os mesmos que não têm a consciência atingida com o extermínio dos excluídos, com as crianças abandonadas pelas ruas, essas mesmas crianças para quem amanhã, já adultas, a sociedade estará pedindo pena de morte por enforcamento em praça pública. Aliás, a mesma turma que pede a diminuição da idade para a imputação penal, enquanto saboreiam ostras ou escargots, com um bom vinho francês.
Tomo a bandeira do Direito, da Sociologia, apenas da Ciência me muno e me valho.
Principalmente me conduz nessa marcha: a História.
Para essa luta, não uso em vão o nome de Deus.

*Paulo R. de A. David

17 fevereiro 2007

Tema de esperar você

TEMA DE ESPERAR VOCÊ



TEMA DE ESPERAR VOCÊ




por Paulo da Vida Athos*


Você pode tentar me esquecer,
como faz agora,
e em momentos pensará até que conseguiu.

Você pode mergulhar no mundo,
tentando afogar seu amor por mim,
nele, encontrará muitas ilusões, eu sei,
mas sei também que não encontrará sequer
um sonho!

Você pode buscar, no sol
a ilusão de um beijo meu.
Nele, por certo encontrará calor,
eu creio,
mas jamais obterá o meu carinho.

E quando a brisa caminhar,
livre!,
entre os fios de seus cabelos
e imagens
nossas
brincarem em sua mente,
trazendo aquela praia,
e aquela noite,
em que você foi minha,
para não se sentir sozinha
abrace forte a quem tomou o meu lugar
nos braços seus,
mas que não soube me substituir
no coração.

Você pode encontrar
no mar, a imensidão,
mas não encontrará a profundidade,
nem a verdade
que só existe em meu amor.

Você pode encontrar em alguém,
os meus gestos.
Mas em ninguém encontrará
minha ternura.
Pode até encontrar os meus olhos,
mas jamais encontrará,
o meu olhar.

Você pode rasgar minhas cartas,
meus retratos,
no momento em que a mulher,
essa adorável mulher que existe em você,
ceder lugar à criança.
Mas o que não poderá fazer,
mesmo se quiser,
é me apagar
da lembrança.

Você pode entrar em seu carro,
e na velocidade,
na loucura de um momento,
apagar de sua memória
a nossa história.

Você pode correr... viajar...
Você pode fazer tudo pra tentar fugir.

Porém, em algum ponto da terra
haverá uma flor,
uma estrela,
ou uma poesia,
que fará você parar...
e pensar em mim.

E quando nada mais houver
para ser feito,
se meio sem jeito
descobrir que ainda
está me amando,
volte!

Mesmo assim eu lhe quero...
e ainda estarei esperando!



11 fevereiro 2007

Insensatez histórica






Insensatez histórica.




por Paulo da Vida Athos*




Quando em 1976 um grupo de presos condenados pela LSN (Lei de Segurança Nacional), que por pura estupidez administrativa estavam isolados dos outros mil e tantos presos comuns, com contato fugaz apenas com alguns presos políticos condenados pela mesma LSN, em uma galeria apelidada de “Fundão”, na Ilha Grande, no Estado do Rio de Janeiro, com intuito de enfraquecer a liderança desses pouco mais de cem homens, a administração penitenciária, então tendo como diretor Augusto Thompson, resolveu misturá-los com a massa.
Essas duas idéias idiotas, a primeira de confiná-los e a segunda de misturá-los após anos de separação, criaram a Falange Vermelha que, hoje, conhecemos como Comando Vermelho, uma das facções criminosas que assola a sociedade carioca e mantêm refém de seus códigos alguns milhões de pessoas que moram em nossos guetos e favelas.
O crime e a criminalidade violenta são frutos do que a ciência social e política faz tempo já deixaram mais que claro para todos com um mínimo de razão: a desigualdade social feroz que gera a injustiça social e uma reação previsível. Sempre. As vezes penso com meus botões qual seria o futuro de dez brasileirinhos carioquíssimos retirados de dez de nossas favelas e educados em algum dos países nórdicos (longe de mim pensar em mandar para países supostamente desenvolvidos mas que guardam em seu bojo as mesmas diferenças). Nunca com meus botões penso em trazer dez finlandeses ou holandeses para distribuir os pobrezinhos pelas favelas do Rio. Isso seria formação de quadrilha, entre meus botões e eu. Seria criminoso.
De 1976 para cá, temos 30 anos. Antes disso, em meados dos anos 80, já víamos as garras do CV apontadas para nossa cara.
Hoje vemos os primeiros passos de algo mais grave e potencialmente imensuravelmente mais nocivo para a sociedade que são as chamadas “milícias”.
E, o que são as milícias?
Para quem olha para a face romântica desse monstro, são alguns bravos que resolveram heroicamente expulsar os traficantes das favelas do Rio para, assumindo seu lugar e o do Estado, estabelecer a paz social.
Mas a verdade é outra. Embora alguns especialistas estejam divididos, estamos aceitando no lugar do crime supostamente organizado, uma facção realmente organizada que tem entre seus componentes, policiais civis e militares da ativa, ex policiais expulsos em razão de condenação judiciais (assassinatos, tráfico de entorpecentes, seqüestros, etc.) e, a essas forças, juntar-se-ão aqueles que respondem por crimes do mesmo quilate e que certamente serão expulsos de suas corporações antes de reforçarem o contingente dos milicianos.
Se esse monstro não for abatido agora, em menos de dez anos isso não mais será possível e, assim como em nossos guetos e favelas, todos estaremos a mercê desses criminosos. E quando digo todos, falo em mim, em você, na sociedade e nos Governos e governantes. Com muito menos o ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, conhecido como "Comendador" João Arcanjo Ribeiro, havia tomado o Mato Grosso.
O que a milícia faz, por enquanto, além de matar impunemente, é cobrar as mesmas taxas por cada botijão de gás e por cada ponto de TV a cabo, conhecido como “gato-net”. Além disso, criou uma nova taxa, chamada de taxa de proteção, que cada família é obrigada a pagar. Mas não vão parar por aí. Seria muita ingenuidade imaginar que desprezariam a venda de entorpecentes que dá lucros inimagináveis. Falar que não, é ser burro ou louco. Se hoje muitos dos milicianos são ex-policiais expulsos justamente por tráfico, qual a razão para achar que mudarão? Vão ser presos por isso? Presos por quem? Não esqueçam que ele também estarão nas polícias...

Muito bem.

Enquanto isso mais uma tragédia se abatia sobre o Rio com a morte de João Hélio Fernandes. Em ação inominável, criminosos o arrastaram até a morte ao tentarem fugir durante um assalto, e o menino, de apenas seis anos, ficara preso ao cinto de segurança do veículo para desespero de seus familiares e comoção de todos nós.

Claro que como acontece no Brasil, invariavelmente, algumas vozes (dessas, a única que me surpreendeu foi a da CNBB, que logo publicou desmentido) se ergueram para pedir mais pena, penas mais severas, diminuição da menoridade penal e outras medidas do mesmo jaez que sempre foram tomadas por nossos legisladores com o apoio de nossos governantes, mas que nunca apresentaram qualquer resultado positivo. Não apresentaram por uma razão singela: não se combate o crime, não se diminui a criminalidade, com mais pena. Segundo os especialistas, a pena tem como finalidades "confinamento, ordem interna, punição, intimidação particular e geral e regeneração". Na prática, só temos a aplicação do confinamento. Pena é ilusão. Aliás, bem a gosto de nossos legisladores e governantes que criam leis mais severas, iludindo o povão até a próxima tragédia. 

E afirmo isso baseado em fatos. Nesse mesmo espaço de tempo, três chacinas ocorreram em São Paulo. Na última, as vítimas foram baleadas na cabeça e no peito. Foram encaminhadas ao pronto-socorro do Hospital de Vila Nova Cachoeirinha, para onde apenas Leandro Siqueira, de 19 anos, seguiu vivo. Morreram: Ewerton Damião Silva de Freitas, de 19 anos, Rafael Jesus da Rocha, de 20 anos, Douglas Ribeiro Francelino, 17 anos, Francisco Itamar Lima da Silva, 17 anos, Antonio Elias Lima da Silva e Robson de Oliveira Novaes, de 16 anos. Nenhuma das vítimas possuía passagem pela polícia, que não sabe informar por enquanto se por trás do crime possa haver algum grupo de extermínio. Curiosamente as três chacinas ocorreram na zona norte paulistana.

O que tem uma coisa com a outra, perguntam alguns. Tudo!

Para mim as mortes de nossas crianças, de nossos jovens e policiais , são inaceitáveis!

Minha alma inaceita esse blá blá blá de mais pena ou de pena de morte, se não temos nem um poder judiciário ainda totalmente confiável e, muito menos, justiça social. Quem serão os clientes dessas novas penas? Claro, como sempre os pobres. Isso é regra e não quero saber de exceção. Onde os colocaremos? Quando voltarem, como voltarão? Quantos serão os injustiçados? Se uma nova Constituição fosse promulgada, e nela constasse a previsão de pena de morte, para mim bastaria um erro judicial, mais nada, para condenar à morte a pena de morte. E vejam, nem precisaria ser de um filho meu...

Já passou da hora de cobrarmos de nossos legisladores e governantes medidas que diminuam a desigualdade social. Pena temos de sobra. Ou será pouco 444 anos de prisão a que foi condenado o traficante e homicida Anderson Gonçalves dos Santos, o Lorde, acusado de comandar o ataque a um ônibus da linha 350 em novembro de 2005?

Portanto, não contem comigo para pedir mais pena ou diminuição da menoridade penal.

Mas contem sempre para lutarmos juntos pela diminuição da desigualdade social.




*Paulo R. de A. David


Ps. Ou a gente muda tudo, até o modo de pensar, ou então é continuar como denuncia Max Gonzaga e Banda Marginal na música Classe Média. Imperdível hino de acusação. Confira agora:



10 fevereiro 2007

Existe um lugar

Existe um lugar



EXISTE UM LUGAR



por Paulo da Vida Athos*



Existe um lugar,
onde as auroras cancionam sonhos
nos quais me perco em luz.

Um
lugar onde a canção dos rios
faz coro com o som dos mares
e o misterioso canto das florestas
ainda indevassadas.

Existe um lugar
onde me deito em festa,
adormeço em paz
e desperto em sonhos.

Onde
a ternura pode ser vista
nos pingos da chuva que cai,
no orvalho que umedece as folhas
e nas lágrimas que escorrem após um ato de amor.

Existe um lugar
em que a riqueza toda do mundo,
se resume, no fundo,
em ser, sentir e estar;

Em brincar com um raio de sol
ou perder-se vislumbrando o mar.

Existe um lugar,
onde todos os sonhos se encontram e,
feito crianças sem freios,
cirandam ao nosso redor.

Existe um lugar
onde a tristeza tem portas fechadas,
as mágoas jazem enterradas,
as dores são postas para fora
e a desesperança não pode entrar.

Existe um lugar, assim...

Onde um deus menino,
com olhos de fada,
criou para mim:
Teu corpo!



06 fevereiro 2007

Tristeza passa

Tristeza passa

Minha alma sou eu em meu corpo passageiro, como um passageiro de trem.


Vejo paisagens, nem sempre belas. Mas me comovo com todas e com todas aprendo.



Vez ou outra se senta ao meu lado um companheiro ou companheira qualquer; as vezes a Tristeza, em outras a Alegria e a Esperança, não raro a Revolta e a Indignação.



As portas do trem que ando já se abriram para desembarcar a Saúde, mas ela que é amiga da Vida, que tanto me ama, mais por ela que por mim, logo toma outra vez o trem para continuarmos a viagem.



Certamente o Entusiasmo também divide comigo o olhar curioso para a paisagem, e senta-se ao meu lado por tempos longos.



E nunca me deixam só: a Poesia, o Amor, a Vida e a Liberdade.



Sou imensamente rico e bem acompanhado.



Claro, volta e meia a paisagem fica embaçada pelas gotas que se chocam com o vidro da janela.



Mas pego um pedaço de Esperança e limpo o vidro de novo.



Tristeza passa...

Meu filho

Tenho em minha vida o homem mais doce que existe, meu filho. Quem tem a felicidade de conhecê-lo, sabe disso. Um cara amigo, leal, com ...