29 junho 2007

Licença para Matar



Licença para Matar



Não vou especular na base de "quantos matariam quantos, usando essa ou aquela droga”, lícita ou ilícita. Nem quantos "tarja-preta" são desviados das farmácias e coisa e tal.

Minha matemática é mais simples e meu objetivo mais real.

O quilo da cocaína lá no produtor custa US$500, aqui chega a US$5000 na mão do traficante. Pura. Claro que depois misturam com pó de mármore ou estricnina, tanto faz, como é praxe em outros ramos que burlam o direito do consumidor por essas plagas.

Mas vejam: o imposto sobre o cigarro no Brasil é nada mais nada menos que 75%. Bom número, não?

Se o Estado arrecadar o mesmo com a cocaína, a Souza Cruz poderá colocar o quilo aqui, já manufaturado e prontinho para uso em cada boteco da vida, a menos de US$2500, em gramas embaladinhas, purinhas, com canudinho esterilizado, e ainda teria um baita lucro (mesmo com os impostos). Logo, o traficante teria que procurar outra atividade saindo de seu habitat. Tudo seria comprado sem receita, como a cachaça e outras drogas mais que aqui são vendidas licitamente.

Minha teoria é: quem quer se prejudicar, tornando-se alcoólatra ou adicto, babau. Problema dele. Se quiser matar ou roubar por estar bêbado ou trincado: vai rodar um dia. Morrer ou ser preso. Sem essa conversa mole de que não podemos aumentar o número de viciados, de “peninha de viciado”. Isso é discurso pra jegue, enganador, hipócrita.

Isso não existe! O que existe é o medo da classe média de ver seus filhos com a droga sendo vendida na porta de casa, no botequim ao lado, pois está muito claro que tem muita gente que não sabe educar filhos e os perdem, se viciando, ou roubando, ou dando porrada em doméstica só porque confundiu a pobre com uma miserável prostituta. Nem vale perguntar pra desvairado se em prostituta se pode bater.

E esse medo faz com que não se importem em manter uma proibição corruptiva que municia o tráfico, que arregimenta os jovens de nossos guetos roubando-os de seus pais, roubando-lhes a vida, que só ontem matou duas dezenas desses jovens (preto ou pobre ou ambos, culpados ou inocentes, pois ninguém me convence que eram todos culpados). Pior! Ninguém liga para esses pais, para essas mães que em nossos guetos vão perdendo seus filhos para a sedução da única oportunidade que nós permitimos a eles: o tráfico, legitimado por nossa omissão.

Que matem eles por lá, e viva a proibição!

Esse é o Direito Penal do Inimigo que estamos oferecendo, como reclamado anteriormente. E o que é ele? E isso tudo e muito mais.

A Rede Globo bate contra a Classificação Indicativa em todos os seus programas, por ser censura (eu também acho que é e que deve ser repudiada por todos que conhecem seus efeitos). Mas tão danoso para a Democracia quanto a censura, é a informação manipulada. No Brasil, a GLOBO é a rainha-mãe dessa sacanagem.

Quem viu o Jornal da Globo, antes do Jô (que se sabe, é um programa gravado à tarde) teve bem claro o que é a manipulação da notícia, que é tão abjeto quanto a censura.

O Jornal da Globo anunciou que “muitas armas de grosso calibre, inclusive duas .30, capazes de derrubarem aviões e pararem tanques, foram apreendidas, e mais de uma dezena de mortes ocorreram segundo a secretaria de segurança”. Na verdade, todos sabiam desde a tardinha que quase duas dezenas de mortes haviam ocorrido e o próprio Jô deu o número oficial, 18, sem contar os feridos.

Esse ênfase das armas e drogas apreendidas fui imensamente maior que o dado às mortes ocorridas, e esse é o papel da mídia no Direito Penal do Inimigo.

Segundo Luiz Flávio Gomes, quem “sustenta o chamado "Direito penal" do inimigo (que é uma espécie de "direito emergencial"), na verdade, pode ser caracterizado como um grande inimigo do Direito penal garantista, porque ele representa um tipo de Direito penal excepcional, contrário aos princípios liberais acolhidos pelo Estado Constitucional e Democrático de Direito.”

E o grande mestre arremata: “Não podemos concordar com a tese de que o Direito penal do inimigo seja inevitável, sob pena de assumirmos postura idêntica àqueles que acobertaram ou apoiaram o Direito penal nazista, que procurou eliminar todos os "estranhos à comunidade", mandando-os para os campos de concentração ou para o forno.”

Para mim, os favelados que estão morrendo não são “os outros”. Morro um pouco com cada um. Para mim o que estamos vendo e legitimando é a teoria difundida por Günther Jakobs que deve ser rechaçada por quem não ama ditadura ou ditadores, de direita ou de esquerda, e esse é exatamente o meu caso.


O cinismo social legitima essa política de segurança letal, por achar que é mais conveniente que colocar a droga liberada para ser vendida no botequim da esquina.

Grande engano!

Ela será vendida como já é e continuará sendo, nas esquinas e nos becos, nos templos e nos botequins.
Cegueira é não ver isso.

É não perceber que estamos financiando, via corrupção, os fuzis que nos matam.

Verão daqui a três meses ou menos, outrasmetraladoras pesadas .30 sendo apreendidas no Complexo do Alemão. 

Afinal, é o dinheiro da corrupção da proibição, que compra os fuzis.


Também é nossa essa culpa.

Sim, senhoras e senhores!

Também nisso, somos culpados!

16 junho 2007

Democracia violada




 A COVARDIA DE NÃO SE ACOVARDAR


por Paulo da Vida Athos.

O governador Sérgio Cabral afirmou nesta sexta-feira: “-Nós não vamos nos acovardar. A policia continuará numa estratégia de combate a criminalidade. A informação que nós temos é que na Vila Cruzeiro e no Alemão nós estamos conseguindo sufocar o tráfico. A capacidade financeira deles está bastante diminuta, o enfrentamento está deixando eles enfraquecidos, e nós vamos continuar esse trabalho. Nas outras áreas da cidade também.”
O que sua excelência não está levando em conta são as mortes de inocentes em meio a essa cruzada em que os “bárbaros” são todos aqueles que moram em nossas favelas. Na melhor das hipóteses passará para a história como um governante sanguinário, como alguém que oficialmente escolheu para inimigo o conjunto dos excluídos circunscrito em nossos guetos. Jamais como alguém que ajudou a melhorar a vida dos cariocas, dos cidadãos fluminenses, fomentando a educação, investindo no sistema de saúde, diminuindo o índice de desemprego, promovendo o saneamento básico ou combatendo a fome dos mais miseráveis.
Por mais que a polícia mate o inimigo (que são os criminosos), e ainda que todos os mortos fossem criminosos (e sabemos que tal não é a verdade), nenhum efeito teremos alcançado para conter o crime e a criminalidade, que não seja o de eleger uma determinada categoria de pessoas como inimiga: os favelados. As estruturas consequênciais são realimentadas pelas causas já propagadíssimas pelas ciências sociais, conhecidas por todos, que se somam à corrupção crônica de parte de nosso aparelho policial, nessa bola de neve.
A política de segurança empregada por sua excelência vai muito além da mera covardia e cruza a fronteira da insanidade. Se não bastam as 21 pessoas mortas e 63 feridas nos confrontos entre policiais e traficantes em menos de 45 dias, resultado até aqui alcançado pela pirotecnia dessas ações letais para a sociedade, devemos ficar todos de prontidão. Afinal, o que é uma ditadura senão a supressão dos direitos ou a ingarantia dos mesmos?
Não podemos ficar com os cínicos que acham tudo isso normal. Não é normal. No Estado Constitucional e Democrático de Direito, ter direitos e não ter instrumentos que os garantam é o mesmo que viver em ditadura.
O Ato Institucional n.º 5, que democratas e socialistas de gabinete tanto gostam de mencionar em suas teses e discursos contra o golpe de 64, que foi uma covardia, que deu poder de exceção aos governantes para de forma arbitrária punir os inimigos do regime militar, nem no auge de sua aplicação acobertou um escancarado banho de sangue como o que estamos testemunhando agora. Só em 2007, a polícia fluminense matou 449 pessoas em confrontos. Coisa de envergonhar quem tem pudor e colocar qualquer Médici ou Pinochet no chinelo.

No entanto, o que fazem os operadores do Direito? Nada! Era de se esperar que o Ministério Público, que é órgão fiscalizador da legalidade dos atos com repercussão social, em razão de seu dever, tomasse uma atitude. De lá, só vem silêncio. E para mim tal silêncio é omissão. O mesmo se aplica ao Poder Judiciário, que ainda legitima esses atos hostis com cara de guerra civil.
Não pode quedar inerte aquela fatia da sociedade que tem condições de ser ouvida, que é a classe média, apenas porque aparentemente não é para ela que a banda toca. Essa inércia é burra e a ela se junta o silêncio da Igreja que, através na V Conferência Geral do Episcopado da América-Latina e do Caribe, amordaçou os que participam da Teologia da Libertação, que nada mais é que o cristianismo a favor dos excluídos.
A conjunção desses dois fatores, mais o papel desempenhado pela mídia, deixa claro que o que estamos aplicando aos pobres é o Direito Penal do Inimigo, uma espécie de direito emergencial onde o delírio não encontra fronteira e inexiste controle democrático.
E o papel da mídia é fundamental. Ao legitimar as ações policiais e a política genocida de segurança pública que está sendo aplicada no Complexo do Alemão e em todas as comunidades carentes (quando a mídia não denuncia na verdade está legitimando), ela é conivente. Carros blindados e fuzis em favelas é como briga de cães entre taças de cristais. As paredes de alvenaria ou de madeira das casas e barracos são transpassadas pela munição usada em campos de batalhas. Dentro dessas casas, inocentes e excluídos são as vítimas. Crianças, velhos, senhoras, jovens e meninos, famílias inteiras à mercê da insanidade estatal e nós, nós aqui de fora, pela janela de nossas televisões, assistindo tudo entre o jantar e a novela das oito. Nós somos nós, ora bolas. Eles são os outros, os inimigos.
O Direito Penal do Inimigo, teoria difundida pelo alemão Günther Jakobs, é a aplicação nazi-fascista do Direito. É o direito seletivo. Antítese do princípio da isonomia democrática. Essa teoria dá legitimidade à barbárie que está acontecendo na cidade do Rio de Janeiro, aos excluídos da cidade do Rio de Janeiro, aos favelados, aos despossuídos, e serve como bálsamo para o cinismo social que a tudo testemunha de sua TVida. 

É assim que funciona o Direito Penal do Inimigo, com o respaldo de alguns doutrinadores penais, que, nos momentos de comoção social, se somam à mídia, aos legisladores eleitoreiros, aos governantes incompetentes, para enganar o povo com alguma lei ignominiosa, mas, principalmente, para atemorizar o Juiz garantidor.

E esse é o pior dos efeitos. Ao acovardar quem tem o poder de garantir o Direito, o Juiz, deixa a sociedade inteira à mercê do arbítrio. E o que é uma ditadura senão a possibilidade efetiva de atuar impune e arbitrariamente, violando regras e estuprando almas e consciências, na certeza de que nada acontecerá?
A galeria aplaude, mas, como diz o samba, eu continuo na pista. Sei que essa guerra desastrada está há muito tempo perdida. Aliás, já nasceu derrotada.

No entanto, o que mais me incomoda é que, antes, foi preciso estuprar a Democracia.

11 junho 2007

Ode à Vila Cruzeiro



ODE À VILA CRUZEIRO







Meus gritos despertam as noites,
ferem os tímpanos das madrugadas,
atravessam ruas e cidades,
violentam fronteiras,
misturam-se aos berros de dor,
aos sussurros e gemidos de amor,
ao silêncio que acompanha a lágrima que corre na face da vida,
antes de se perder no nada.

Meu grito é mais que um grito!

É lamento de cada esperança morta,
mas também vagido.

Se incomodar, pouco importa!
Vai além das janelas, não respeita portas
trancadas pelo cinismo, pelo egoísmo,
pela apatia geral.

Meu grito é irreprimível.

Sai de mim
mas pertence aos bêbados caídos em cada beco,
às putas e decaídas,
aos meninos que moram na esquina,
às vítimas de cada chacina,
à legião excluída do banquete da vida.

Meu grito é a rajada mortal,
é o som da bala perdida,
o olhar de incredulidade,
da dor surda, dor aguda,
da mãe que perde a vida,
por ela criada, por ela parida,
no momento exato e fatal
quando lhe falta o chão,
quando lhe roubam o ar,
e ainda tem que escutar...
que tudo isso é normal.

Meu grito é mais que grito!

É uivo de cão errante, malsão,
de animal em extinção,
que vai por aí sem se importar
se está na contramão,
se o vão pegar no contrapé,
se a caminhada é curta ou distante,
se o caminho existe ou se é só sonho
de alma delirante.

Meu grito é vira-lata
e será ouvido em cada esquina,
invadirá janelas abertas,
deixará certezas incertas,
converterá alguns e seguirá caminho.

Meu grito é dor de pranto,
que teimam fingir não ouvir,
que vem de escuras vielas,
dos cruzeiros, das favelas,
dos meninos em volta de velas,
sem amanhã para despertar...

Meu grito é grito demente!
Eu como ele, não mudo!
Sou desses seres inválidos para a covardia.
Dizem-me louco, digo-os surdos.

(Paulo da Vida Athos)

05 junho 2007

Medo e Coragem






Amiga minha, amigo meu.

Mais uma semana inciante e de incertezas plenas.

Tentarei não ter medo, como faço sempre: de sonhar, de lutar, de viver, de perder ou vencer.

Mas quando o medo chegar, também como sempre, que minha coragem seja um pouquinho, só um pouquinho já está bom, maior que meu medo.

Muita paz, um belo domingo e uma semana de luz em sua vida.

Um beijo em seu coração hospitaleiro.

Paulo da Vida Athos.



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Querida amiga... querido amigo.

Tentarei seguir suas palavras de conselho e...seguir adiante.

Quanto a me humilharem, não será muito fácil fazê-lo.

Ofendido, indignado, revoltado: sim!

Humilhado, não.

Aprendi com os mais humildes que os humildes nunca se sentem humilhados.

Com meu carinho,

Paulo da Vida Athos.


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Meu filho

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