24 outubro 2007

Carta a um companheiro de trincheira




Carta a um companheiro de trincheira




Caro Ricardo Neves Gonlalez.

Vim de ler seu post Estado Nazista, onde critica sua excelência, o digníssimo secretário de segurança do Rio de Janeiro por sua infeliz declaração que desmascarou o Estado.
Sinto-me honrado por tê-lo nesse combate ao lado do bom senso, da ética e da Democracia.
Intolero ditadura e ditadores, de maioria ou de minoria, e qualquer passo que conduza à beira desses abismos.
Muitos morreram para que hoje pudéssemos votar ou dizer que o Presidente da República é um sábio ou uma besta, dependendo da posição crítica ou ideológica de cada um, ou do preconceito onde ele exista.
Por essas razões, para mim não há diferença de pele, de crença, de opção sexual, de classe social, ou outra qualquer: muito menos, claro, econômica e social.
O discurso da mídia, sempre fiel como um cão ao seu dono (e certamente não são os pobres), sempre foi o de apontar a razão de faltar comida no prato, de sofrermos com políticas de educação, de saúde, de habitação, etc. aos “fernandinhos-beira-mar” da vida. Como? Apontando para direção diversa do ponto da estrutura que é responsável por tais aberrações; a total ausência de Justiça Social.
Crimes e criminosos são os melhores anestésicos. Apontam por dias (ou meses) para algum crime rumoroso e o povo, como gado, vai na onda. Claro que crimes como o que ceifou a vida de Tim Lopes, de Gabriela, do menino Hélio, são chocantes. Mas nem mais nem menos chocantes que os que acontecem todos os dias, às dezenas, nessa cidade e, às centenas, pelo país. Iguais.
Então um político vai e legisla por mais pena, outro lá clama pela pena de morte ou pela diminuição da idade para a imputabilidade penal, como se fôssemos acabar com a criminalidade através de mais pena.
O que teria de melhor efeito (mas não solução vez que solução apenas se dará através de Justiça Social), é acabar com a impunidade, pois não há bandido que se imagine sendo preso ou punido e vá, mesmo assim, cometer o ato. Não. O criminoso crê que “vi se dar bem” e não está nem aí se a pena é de 10, 100 anos ou de morte.
Balela pensar que se constrói um estado democrático de direito sem garantia aos direitos fundamentais de todos, incluindo os excluídos.
Mas aquela parte da sociedade formadora de opinião aplaude, como aplaudiu a verborragia nazi-fascista de sua excelência. Aliás, a mesma parte que se quedou inerte nos primeiros anos do golpe de 64 e que somente se mobilizou ao se sentir atingida. Quando matavam jovens na época dos anos malditos, a classe média apenas se insurgiu quando viu serem atingidos...seus filhos.
Hoje, o número jovens mortos subiu milhares por cento. Perto do que aconteceu nos anos duros, o que ocorreu no passado, em termos de morte e de tortura é incomparável. Mas, por serem pobres, apenas ouço um "bandido-bom-é-bandido-morto" como se fôssemos todos idiotas a acreditar que a maioria assassinada é culpada.
A classe média e alta não se insurge e até legitima o ofício.
Claro, enquanto não baterem na sua porta com o coturno e mandar sair todo mundo nu para o meio da Vieira Souto, como se faz com os pobres, na ponta de fuzis.
O governo já assumiu que há cidadãos de segunda classe. Eles, os pobres, que se tornaram "os outros".
Falta agora acabar com a hipocrisia e assumir, como alguns já fazem, que pobre não precisa ser julgado.
Culpado ou inocente, basta ser pobre para legitimar o tiro que lhe derem na cara.
Vem-me à memória parte do poema do niteroiense Eduardo Alves da Costa que muitos atribuem à Maiacósvski (em razão do título:"No caminho com Maiacósvski"):
"Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada"
De minha trincheira, ainda que sozinho (mas sei que conto com milhares como você, de bom senso): certamente não calarei, caro Ricardo.
Prezo muito a Democracia e os que por ela tombaram, para ficar na concha...
Minha admiração e respeito, meu caro.
E, grande abraço!
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2007.
Paulo da Vida Athos.

18 outubro 2007

OPERAÇÃO NA FAVELA DA CORÉIA: MODELO LETAL





OPERAÇÃO NA FAVELA DA CORÉIA: MODELO LETAL



Por Paulo da Vida Athos.


Quando o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 17/10/2007, após operação em favela que deixou um saldo de 12 mortos, entre eles um menino de 4 anos e um policial civil, e mais 5 policiais feridos, vem a público para afirmar que aquela foi uma “operação que será modelo para combater tráfico” e que a “reação (dos bandidos) não surpreende. Graças ao esforço e profissionalismo da inteligência temos conseguido fazer operações com planejamento. Mesmo assim, acontecem incidentes dolorosos como a gente não quer de forma alguma que ocorra”, creio que sua excelência julga a todos nós como idiotas, ou minimamente destituídos de um mínimo de raciocínio para não reconhecer essa política de segurança letal que está sendo aplicada nas favelas da cidade.

Como resultado do “esforço e profissionalismo da inteligência”: uma dúzia de cadáveres. Não tenho como parabenizar a inteligência de sua excelência, nem o que ele considera como tal, tecnicamente falando, no plano da segurança pública. Não chupo essa manga!

Para se ter uma idéia dessa política mortal, segundo a AGÊNCIA BRASIL, as “áreas em torno das favelas do Complexo do Alemão, Vigário Geral e outras comunidades da zona norte do Rio tiveram um salto nas estatísticas sobre a violência em 2007. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública do estado, foram 91 assassinatos e 111 mortes sob a alegação resistência - essas são as pessoas mortas pela polícia por supostamente resistirem à prisão. Ou seja: a polícia está matando mais que os criminosos naquela área. No placar macabro o time do Estado está com um saldo positivo de dez mortes.

Para mim, longe de inteligência, isso é um atestado de incompetência e brutalidade.

Muito coerente a postura de alguns setores da sociedade e do governo em doutrinar que a preocupação com direitos humanos é o mesmo que solidariedade com criminosos. Dessa forma, através de seus instrumentos mais eficazes, o rádio a televisão e o jornal, esses setores impedem com que a sociedade como um todo, principalmente aquela parcela historicamente formadora e cristalizadora de opinião, que é a classe média, atente para o fato de que um holocausto está em andamento.

O estudo feito pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, em 2006, já colocava o Brasil como líder em jovens mortos por arma de fogo e entre os Estados brasileiros, o que apresentava as maiores taxas de homicídio na população jovem era o Rio de Janeiro (102,8 mortes por 100 mil jovens). De lá para cá ninguém duvida que as coisas por aqui, pioraram.
Em 2007 um relatório da ONU consignou que “São Paulo tem 1% dos homicídios de todo o mundo e, no Brasil, 100 pessoas morrem por dia, em média, vítimas de armas de fogo. A capital paulista e o Rio representam metade dos crimes violentos no País”.

Talvez sua excelência considere que 50 mortes por dia no Rio de Janeiro seja um grande sucesso em Segurança Pública. Talvez você que está lendo nem saiba dessa cifra que nos envergonha. Talvez a “carta branca” dada a sua excelência pelo senhor governador do Rio de Janeiro devesse ter outro nome, ou outra cor para o nome - creio que um vermelho-sangue fosse a cor mais apropriada para a tal carta - , mas estamos diante de um silencioso extermínio e quanto a isso não tem talvez.

Sim, senhoras e senhores, estamos diante de um holocausto em relação ao qual os responsáveis sabem desde sempre que não precisarão prestar contas a ninguém. Não é preciso nem dar explicações para a cena que invadiu nossas casas pela TV, de dois marginais tentando fugir das balas disparadas de um helicóptero - enquanto o narrador afirmava que os bandidos estavam armados – até serem abatidos como coelhos. Muito menos quanto aos corpos que chegam baleados pelas costas ou com balas na nuca, em sinais evidentes de execução, que chegam às centenas, por mês, no Instituto Médico Legal. Estamos legitimando essa barbárie e não teremos moral, amanhã, para reclamarmos quando ela bater à nossa porta.

Em 2004 o cientista social e antropólogo e Luiz Eduardo Soares afirmava que a “maioria das instituições de segurança pública, particularmente as polícias, na maior parte dos estados, é ingovernável’’, segundo ele, a crise no setor tem três vetores: falta de eficiência, brutalidade e corrupção. Onde é possível medir isso, o resultado é assustador. No ano passado, 1.195 pessoas foram mortas em ações policiais no Rio — mais de 65% com sinais de execução, como tiro por trás e à queima roupa. Nos últimos oito anos, essas mortes cresceram 298% no estado”.

E essa política de extermínio de suspeitos colocada em prática pelo Estado, e que a mídia se esforça para não revelar, demonstra, de forma insofismável, que o aparelho repressivo-policial não mais está submetido ao poder e ao controle do judiciário, pautado nas balizas da democracia, da constitucionalidade e da legalidade. 

Hoje esse descaso com a vida está muito pior. 

Estamos em uma escalada de violência fascista, sem dúvida. Para cada morte de um jovem da classe média ou alta, morrem 100 jovens pobres. As favelas viraram guetos e de guetos passaram a campo de batalha, onde o Estado somente se faz presente através da força policial-militar.

Notícia de uma morte já nem é nota de roda-pé nas redações. Não vende e deseduca.

Apenas aquelas como as de ontem, da matança na favela da Coréia, onde mais de uma dezena de jovens perderam a vida são veiculadas. E assim mesmo com certo ar de justificação por parte da mídia engajada nesse projeto neofascista, revelando a aplicação descarada da doutrina enunciada por Günther Jakobs, dissecada na teoria do Direito Penal do Inimigo no combate à criminalidade, que ao fim e ao fundo demonstra que algumas pessoas ou grupo de pessoas são tratadas como cidadãos de segunda categoria, sem os mesmos direitos conferidos aos cidadãos de primeira categoria. Eles, os favelados, são “os outros”.

Não me acenem com o discurso que legitima essa doutrina do tipo:

“- Quer o que, subir a favela com flores?”

Não! Nem flores nem fuzis!

Quero aquilo que é basilar para o Estado Democrático de Direito: respeito e garantia para com a cidadania de todos.

O que quero, é que não existam: “os outros”!


Foto: O Globo.

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Tenho em minha vida o homem mais doce que existe, meu filho. Quem tem a felicidade de conhecê-lo, sabe disso. Um cara amigo, leal, com ...