18 outubro 2007

OPERAÇÃO NA FAVELA DA CORÉIA: MODELO LETAL





OPERAÇÃO NA FAVELA DA CORÉIA: MODELO LETAL



Por Paulo da Vida Athos.


Quando o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 17/10/2007, após operação em favela que deixou um saldo de 12 mortos, entre eles um menino de 4 anos e um policial civil, e mais 5 policiais feridos, vem a público para afirmar que aquela foi uma “operação que será modelo para combater tráfico” e que a “reação (dos bandidos) não surpreende. Graças ao esforço e profissionalismo da inteligência temos conseguido fazer operações com planejamento. Mesmo assim, acontecem incidentes dolorosos como a gente não quer de forma alguma que ocorra”, creio que sua excelência julga a todos nós como idiotas, ou minimamente destituídos de um mínimo de raciocínio para não reconhecer essa política de segurança letal que está sendo aplicada nas favelas da cidade.

Como resultado do “esforço e profissionalismo da inteligência”: uma dúzia de cadáveres. Não tenho como parabenizar a inteligência de sua excelência, nem o que ele considera como tal, tecnicamente falando, no plano da segurança pública. Não chupo essa manga!

Para se ter uma idéia dessa política mortal, segundo a AGÊNCIA BRASIL, as “áreas em torno das favelas do Complexo do Alemão, Vigário Geral e outras comunidades da zona norte do Rio tiveram um salto nas estatísticas sobre a violência em 2007. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública do estado, foram 91 assassinatos e 111 mortes sob a alegação resistência - essas são as pessoas mortas pela polícia por supostamente resistirem à prisão. Ou seja: a polícia está matando mais que os criminosos naquela área. No placar macabro o time do Estado está com um saldo positivo de dez mortes.

Para mim, longe de inteligência, isso é um atestado de incompetência e brutalidade.

Muito coerente a postura de alguns setores da sociedade e do governo em doutrinar que a preocupação com direitos humanos é o mesmo que solidariedade com criminosos. Dessa forma, através de seus instrumentos mais eficazes, o rádio a televisão e o jornal, esses setores impedem com que a sociedade como um todo, principalmente aquela parcela historicamente formadora e cristalizadora de opinião, que é a classe média, atente para o fato de que um holocausto está em andamento.

O estudo feito pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, em 2006, já colocava o Brasil como líder em jovens mortos por arma de fogo e entre os Estados brasileiros, o que apresentava as maiores taxas de homicídio na população jovem era o Rio de Janeiro (102,8 mortes por 100 mil jovens). De lá para cá ninguém duvida que as coisas por aqui, pioraram.
Em 2007 um relatório da ONU consignou que “São Paulo tem 1% dos homicídios de todo o mundo e, no Brasil, 100 pessoas morrem por dia, em média, vítimas de armas de fogo. A capital paulista e o Rio representam metade dos crimes violentos no País”.

Talvez sua excelência considere que 50 mortes por dia no Rio de Janeiro seja um grande sucesso em Segurança Pública. Talvez você que está lendo nem saiba dessa cifra que nos envergonha. Talvez a “carta branca” dada a sua excelência pelo senhor governador do Rio de Janeiro devesse ter outro nome, ou outra cor para o nome - creio que um vermelho-sangue fosse a cor mais apropriada para a tal carta - , mas estamos diante de um silencioso extermínio e quanto a isso não tem talvez.

Sim, senhoras e senhores, estamos diante de um holocausto em relação ao qual os responsáveis sabem desde sempre que não precisarão prestar contas a ninguém. Não é preciso nem dar explicações para a cena que invadiu nossas casas pela TV, de dois marginais tentando fugir das balas disparadas de um helicóptero - enquanto o narrador afirmava que os bandidos estavam armados – até serem abatidos como coelhos. Muito menos quanto aos corpos que chegam baleados pelas costas ou com balas na nuca, em sinais evidentes de execução, que chegam às centenas, por mês, no Instituto Médico Legal. Estamos legitimando essa barbárie e não teremos moral, amanhã, para reclamarmos quando ela bater à nossa porta.

Em 2004 o cientista social e antropólogo e Luiz Eduardo Soares afirmava que a “maioria das instituições de segurança pública, particularmente as polícias, na maior parte dos estados, é ingovernável’’, segundo ele, a crise no setor tem três vetores: falta de eficiência, brutalidade e corrupção. Onde é possível medir isso, o resultado é assustador. No ano passado, 1.195 pessoas foram mortas em ações policiais no Rio — mais de 65% com sinais de execução, como tiro por trás e à queima roupa. Nos últimos oito anos, essas mortes cresceram 298% no estado”.

E essa política de extermínio de suspeitos colocada em prática pelo Estado, e que a mídia se esforça para não revelar, demonstra, de forma insofismável, que o aparelho repressivo-policial não mais está submetido ao poder e ao controle do judiciário, pautado nas balizas da democracia, da constitucionalidade e da legalidade. 

Hoje esse descaso com a vida está muito pior. 

Estamos em uma escalada de violência fascista, sem dúvida. Para cada morte de um jovem da classe média ou alta, morrem 100 jovens pobres. As favelas viraram guetos e de guetos passaram a campo de batalha, onde o Estado somente se faz presente através da força policial-militar.

Notícia de uma morte já nem é nota de roda-pé nas redações. Não vende e deseduca.

Apenas aquelas como as de ontem, da matança na favela da Coréia, onde mais de uma dezena de jovens perderam a vida são veiculadas. E assim mesmo com certo ar de justificação por parte da mídia engajada nesse projeto neofascista, revelando a aplicação descarada da doutrina enunciada por Günther Jakobs, dissecada na teoria do Direito Penal do Inimigo no combate à criminalidade, que ao fim e ao fundo demonstra que algumas pessoas ou grupo de pessoas são tratadas como cidadãos de segunda categoria, sem os mesmos direitos conferidos aos cidadãos de primeira categoria. Eles, os favelados, são “os outros”.

Não me acenem com o discurso que legitima essa doutrina do tipo:

“- Quer o que, subir a favela com flores?”

Não! Nem flores nem fuzis!

Quero aquilo que é basilar para o Estado Democrático de Direito: respeito e garantia para com a cidadania de todos.

O que quero, é que não existam: “os outros”!


Foto: O Globo.

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