Ao Juiz Livingston José Machado? Aplausos!
Ao Juiz Livingston José Machado? Aplausos! por Paulo da Vida Athos Quando o Juiz Livingston José Machado, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, em Minas Gerais, mandou libertar 16 presos da carceragem do 1º Distrito Policial da cidade, não fez mais que sua obrigação. Tinha o dever legal de assim agir e, se não o fizesse, estaria, ele sim, cometendo um crime em tese: o de prevaricação, que é retardar ou deixar de cumprir ato com relação ao qual tem o dever de ofício de fazer. Para ficar no mínimo. Sua ação: determinou a expedição de alvará de soltura para 16 presos da carceragem do 1º Distrito Policial da cidade. O local tem capacidade para oito pessoas, mas estava com 37. Todos eram condenados por assalto ou homicídio. Só mais não fez por ter sido impedido por determinação superior do Tribunal de Justiça mineiro. Não me espanta sua atitude: todos os presos deveriam ser libertados nas condições em que se encontravam, apinhados como gado e alimentados como porcos, coisa co...